Falta de visão dos governantes abala saúde do Brasil

Somos um país de fato abençoado. Temos uma natureza generosa, riquezas naturais em abundância, um povo guerreiro, trabalhador e sempre pronto para transformar desafios em oportunidades. De uns tempos para cá, essa combinação de fatores, além de uma política econômica mais ajustada, transformaram o Brasil numa nação razoavelmente estável. Nossas finanças caminham bem, não temos sofrido muito com os impactos das crises mundiais e as perspectivas são até alvissareiras. Tudo estaria em boa trilha, não fosse a falta de visão que permeia parte da máquina do estado (em todos os níveis) e parcela dos políticos. Recentemente, por exemplo, o Senado Federal deixou passar oportunidade histórica de solucionar problemas graves do Sistema Único de Saúde (SUS). Simplesmente fechou os olhos para o subfinanciamento do setor e regulamentou a Emenda Constitucional 29 com base em um projeto de lei oriundo da Câmara que mantém os investimentos de União, estados e municípios exatamente nos mesmos patamares de hoje. O resultado é que o SUS deixará de ter incrementados cerca de R$ 35 bilhões e recursos novos, o que ocorreria se a opção dos nobres parlamentares fosse pela aprovação do projeto original do Senado, o PLS 121/2007, de autoria do senador Tião Viana. Nem assim fecharíamos a conta, pois segundo o próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sua pasta necessita atualmente de uma injeção de R$ 45 bilhões para estruturar adequadamente o sistema público. Entretanto, teríamos dado bom passo. A conta, mais uma vez, será paga pelos cidadãos brasileiros. A tendência é que o caos continue absolutamente o mesmo na saúde: atendimento precário, hospitais sucateados, filas de esperas intermináveis, falta de leitos, recursos humanos desvalorizados e por aí vai. Dessa forma, mais uma legião de desesperados terá de optar pela saúde suplementar, gastando suas parcas economias num sistema também cheio de falhas e de pouca resolubilidade. Esse, aliás, é o retrato da saúde do Brasil atual. O brasileiro já gasta 29,5% a mais do que o governo para ter acesso a bens e serviços de saúde, segundo a Pesquisa Contas Satélites da Saúde, divulgada dias atrás pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são relativos ao ano de 2009. Enquanto o Estado tem um dispêndio de R$ 645,27 por pessoa, o valor médio investido em saúde por cada cidadão fica em R$ 835,65. No País, 55,4% das despesas são arcadas pelas famílias enquanto 43,6%, cobertas pela administração pública. Considerados índices da Organização Mundial da Saúde (OMS), os investimentos em assistência à saúde no Brasil são irrisórios. Entre as 192 nações avaliadas, ocupamos a 151º posição. A despeito de ser considerado o 6º maior PIB (Produto Interno Bruto) do planeta, no financiamento público em saúde, nosso investimento é 40% mais baixo do que a média internacional. Uma Nação com N maiúsculo se constrói com saúde, educação, alimentação adequada, moradia e outros direitos fundamentais do homem. A base, como disse no início do artigo, já temos: um povo guerreiro, trabalhador e sempre pronto para transformar desafios em oportunidades. Resta os detentores do poder se fazerem merecedores desse povo honrado.

Juiz passa domingo 'providenciando' a execução das penas dos condenados

 BRASÍLIA - O juiz da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça Distrito Federal e Territórios, Ademar Silva de Vasconcelos, passa este domingo trabalhando sobre os 269 volumes de processo do julgamento do mensalão. "Estou tentando providenciar a execução das penas dos condenados", afirmou nesta tarde ao Broadcast. Para tentar adiantar o trabalho no tempo mais curto possível, o juiz convidou parte de sua equipe para auxiliá-lo. "Mas, talvez, nem amanhã (segunda) esteja pronto. É muita coisa", afirmou.

Veja também: Condenados são levados para o presidio do Distrito Federal

Os condenados que chegaram na noite de sábado, 16, a Brasília foram encaminhados para a penitenciária da Papuda ou estão sob a custódia da Polícia Federal, no prédio da Superintendência do órgão. São eles: José Dirceu, José Genoino, Marcos Valério, Cristiano Paz, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Roberto Salgado, que vieram de São Paulo e Minas Gerais, se uniram a Delúbio Soares e Jacinto Lamas, que se entregaram na capital federal. As mulheres passam o dia na Superintendência da PF em Brasília.
O grupo chegou por volta de 19h, em um avião da PF, e está à disposição de Vasconcelos até que a Justiça determine o local definitivo de cumprimento da pena. Até agora, no entanto, o juiz não recebeu nenhum pedido do Supremo Tribunal Federal. Parte dos presos, aqueles que cumprirão a pena em regime fechado, ficará na Papuda. Os condenados em regime semiaberto deverão ser levados para o Centro de Progressão Provisória (CPP), fora do complexo, em uma área mais central de Brasília.

 

MEU COMENTÁRIO: Quando leio os comentários e críticas a esses corruptos e ladrões do dinheiro público tenho esperança de que esse país ainda tenha jeito. Mas, quando vejo os resultados das eleições me decepciono. Será que nós, internautas, que demonstramos bom senso, não temos forças para mudar isso ? É preciso ter cuidado nas próximas eleições de 2014.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, se colocou contrário aos recursos dos infringentes e assim justificou: "A reapreciação de fatos e provas pelo mesmo órgão jugado é indevida, a Constituição não prevê privilégios adicionais. Admitir embargos infringentes no caso seria uma forma de eternizar o feito"

O ministro Luís Roberto Barroso utilizou a seguinte justificativa para se colocar a favor dos recursos: "Não há porque sujeitar um processo tão emblemático a uma decisão casuística, de última hora. A exemplo de toda sociedade brasileira, eu também estou exausto deste processo. Ele precisa chegar ao fim. Temos que virar esta página. Ninguém deseja o prolongamento desta ação. Mas é para isso que existe a Constituição: para que o direito de 11 não ...mais 

Terceiro a dar seu voto, o ministro Toeri Zavascki também se colocou favorável aos recursos para os réus do mensalão e assim justificou seu voto: "O silêncio da lei quanto ao ponto não concorre para a interpretação que levaria à irrecorribilidade de decisões. Não tendo a lei disciplinado a matéria, a solução juridicamente aplicada é a norma geral que disciplina a fase recursal. Ou vale para tudo ou não vale para nada".

Também favorável aos embargos apresentados, a ministra Rosa Weber apresentou seu voto afirmando que "A lei 8.038/1990 nada dispõe sobre eventuais recursos admissíveis na ações penais de competência desta Corte. Acabamos de julgar inúmeros embargos de declaração que, como sabemos, são recursos. Não haveria incompatibilidade, portanto, na norma do regimento interno interno que prevê infringentes em decisões condenatórias não unânimes"

Quinto ministro a votar, Luiz Fux apresentou seu voto da seguinte maneira: "Não cabe esses embargos nos tribunais, nos tribunais regionais federais, no Superior Tribunal de Justiça, mas cabe no Supremo Tribunal Federal? Nós temos 400 ações penais. Pretende-se que o mesmo plenário se debruce sobre as mesmas provas e decida novamente sobre o mesmo caso. Tratar-se-ia, isso sim, de uma revisão criminal simulada"

Último ministro a votar nesta quarta-feira (11), Dias Toffoli também se colocou a favor dos recursos dos réus do mensalão, apresentando assim seu voto: "Acompanho a divergência pelo fato de a lei 8.038 ter confirmado o regimento interno como o meio normativo processual para a realização do julgamento e o seu prosseguimento, e ele prevê os embargos infringentes"

A ministra Carmen Lúcia foi a primeira a votar no retorno da sessão, nesta quinta-feira (12). Contrária aos recursos, apresentou seu voto afirmando: "Quem legisla é o Congresso Nacional. Se eu admitir que a lei 8038 não exauriu a matéria, mas que pode ser complementada pelo regimento haveria uma ruptura do princípio da isonomia. Para mim, o quadro que me impede de acompanhar a ilustradíssima divergência é que a competência para legislar sobre ...mais 

O ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a votar a favor dos recursos nesta quinta (12). Justificou seu voto da seguinte maneira: "Aceitar os recursos permite a derradeira oportunidade de corrigir erro de fato e de direito, sobretudo porque encontra-se em jogo o bem mais precioso da pessoa depois da vida que é seu status libertário. Devem ser aceitos os recursos sob pena de retirar casuísticamente nesse julgamento recursos com os quais os ...mais 

Com discurso bastante acalorado, o ministro Gilmar Mendes se colocou contrário à "Os réus do mensalão são um grupo de delinquentes. A formação de quadrilha se constituiu em um poderoso instrumento contra a administração pública, contra o sistema monetário nacional e a paz pública.

Governo gasta R$ 95 milhões em propaganda na internet em 2012 e quase 70% do total ficou concentrado em apenas 20 sites.

 A ministra da Comunicação Social do Governo Federal, Helena Chagas, divulgou detalhes sobre os gastos do governo com propaganda em vários meios de comunicação. Somente na internet foram gastos R$ 95 milhões ao longo de todo o ano de 2012. Esse valor, entretanto, ficou concentrado em poucos sites, mesmo o governo tendo mais de 9 mil empresas cadastradas para distribuição no setor.

Segundo o ministério, 69,2% de toda verba gasta no meio digital ficaram concentrados em apenas 20 sites da web brasileira. Mesmo com esse resultado, a ministra afirma que está desconcentrando o destino desses valores, sendo que no ano anterior a este, a situação era ainda mais acentuada.

Entre os grandes destinos da propaganda do governo na internet, o portal Terra foi o maior. Recebendo R$ 9,8 milhões, segundo pelo UOL, com R$ 9,7 milhões. O Facebook ficou com R$ 3,3 milhões, mesmo tendo quantidade de acessos superior aos demais.

Dilma e Mantega fazem reunião 'surpresa' nesta tarde; tema pode ser demissão do Ministro Mantega

 

Em meio ao começo de mês turbulento no mercado brasileiro, a presidente da República, Dilma Rousseff, realizou nesta tarde uma reunião que não estava prevista em sua pauta com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O tema da reunião não foi revelado, mas o fato do encontro não estar previsto na agenda do dia pode trazer novidades ao mercado, tendo em vistao caráter emergencial.

Segundo analistas ouvidos pelo Portal InfoMoney, o próprio mercado deu um sinal de suspiro durante a tarde com a notícia do encontro, diante da possibilidade de Mantega - que vem sendo bastante contestado nos últimos meses - entregar o cargo à presidente. "A notícia da reunião entre Dilma e Mantega às 16h está fazendo o mercado melhorar porque muitos estão apostando que o Ministro pode mesmo estar de saída", disse uma fonte de mercado, que preferiu não se identificar.

Um outro analista, no entanto, preferiu deixar bem claro que qualquer movimentação dos investidores à notícia é mera especulação, visto que o teor da reunião não foi revelado. Ele explica que, pelo fato da reunião ser convocada repentinamente, há grandes chances de sair alguma novidade, mas não necessariamente esta mudança precisa ser a saída de Mantega - já que não é a primeira vez que Mantega e Dilma fazem uma reunião de caráter emergencial. "O governo pode estar trabalhando alguma mudança de estímulo fiscal em resposta às más notícias da indústria nacional hoje de manhã", disse o analista que também pediu anonimato.

O comentário refere-se ao primeiro indicador importante divulgado pela economia brasileira neste semestre: a produção industrial de maio. O resultado, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou uma queda de 2,0% em relação a abril, pior do que era esperado pelos analistas, que trabalhavam com uma retração na faixa de 1,1%.

Mantega vs. Mercado

A um bom tempo que Mantega vem caindo no desgosto de boa parte do mercado. Visto como um dos responsáveis pelo cenário complicado da economia brasileira - que atualmente tem trabalhado com inflação crescente e bem próxima do teto da meta e desaceleração da atividade econômica -, o ministro tem sido alvo de críticas de boa parte da mídia internacional, como foi o caso recentemente visto da The Economist, que ironicamente pediu para que a Dilma "mantivesse" o ministro no cargo.

Respondendo aos rumores, Mantega chegou a dizer na semana passada que as notícias que apontam para sua possível saída não passam de "fofocas", e ainda aproveitou para alfinetar seus opositores ao afirmar que o Brasil teria enfrentado sérios problemas caso tivesse adotados medidas da oposição para passar pela crise do subprime em 2008.

Dilma elege financiamento de campanha e tipo de voto como principais sugestões

 

 BRASÍLIA - A presidente da República Dilma Rousseff interrompeu reunião com 37 ministros e líderes do governo nesta segunda-feira para falar com imprensa. Dilma afirmou que a Presidência não vai enviar perguntas para a realização do plebiscito da reforma política ao Congresso. Segundo ela, serão encaminhadas na terça-feira sugestões de assuntos e temas a serem abordados na consulta pública, e caberá ao Congresso definir o que será perguntado. Entre esses temas, Dilma citou o tipo de financiamento em campanha eleitoral e o sistema eleitoral.

- É óbvio que não vamos dar sugestões de perguntas, porque quem vai decidir isso é o Tribunal Superior Eleitoral e o Congresso. Está claro na Constituição que quem convoca o plebiscito é o Congresso Nacional, por isso insisti na palavra que é uma sugestão no que se refere a relação de Executivo e Congresso. É uma sugestão - disse.

A presidente afirmou que espera que as mudanças aprovadas pelo plebiscito possam valer para eleições de 2014, mas disse que não é possível saber se isso acontecerá.

- Do nosso ponto de vista, seria de todo oportuno (que valesse em 2014). Mas nós não temos como definir isso. Depende do prazo que der o TSE, e depende, em função desse prazo, do Senado e da Câmara. Não tenho governabilidade sobre essa questão. Eu gostaria, para levar em conta essa energia que vimos nas manifestações, que fosse possível, mas se vai ser possível você tem uma série de questões práticas que dependem do TSE e de como decidirão os deputados e senadores.

Questionada sobre quais temas serão sugeridos pelo governo, Dilma foi sucinta:

- Será basicamente o financiamento das campanhas e o padrão de voto vigente.

A presidente Dilma descartou qualquer tipo de corte em programas sociais:

- Uma coisa é clara, o povo nas ruas não pediu redução de direitos sociais e meu governo não fará. Reduzir gasto social, isso não esperem de mim. Cortar Bolsa Família, jamais! - garantiu a presidente.

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