Depoimento de Valério sobre Lula volta para Brasília

Procurador Roberto Gurgel

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai à sessão do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, em outubro de 2012. Ministério Público Federal vai investigar Lula com base em acusações do empresário Marcos Valério, que envolvem o ex-presidente no esquema.

Depois de tramitar em Minas Gerais, o depoimento do publicitário Marcos Valério, em que acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar do esquema do mensalão, foi encaminhado ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF). O caso foi para Minas Gerais por decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Marcos Valério procurou o Ministério Público para dar depoimento com novas informações sobre o esquema. Ele disse que o ex-presidente Lula sabia e se beneficiava da compra de votos instalada no Congresso Nacional durante seu primeiro mandato.

Como Lula não tem mais prerrogativa de foro, por não ser mais presidente da República, Gurgel entendeu que os fatos deveriam ser apurados pela primeira instância do Ministério Público. Ele optou por Minas Gerais por entender que havia conexão entre o depoimento do publicitário e processos que tramitam no Judiciário local, também relacionados ao mensalão - Marcos Valério é mineiro.

Após analisar o material, o procurador Leonardo Augusto Melo decidiu encaminhar o depoimento para o MPF-DF. Ele entendeu que a apuração deveria ocorrer em Brasília porque os fatos se passaram no Distrito Federal.

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DERRUBA LEI DO CALOTE QUE PARCELA PRECATÓRIO POR 15 ANOS

O Supremo Tribunal Federal declarou nesta quinta-feira inconstitucional a emenda de 2009 que instituiu um novo regime para pagamento de precatórios - dívidas do poder público resultantes de decisões judiciais. A maioria considerou inconstitucionais dispositivos como parcelamento dos débitos em até 15 anos, realização de leilões de precatórios, correção dos títulos por índices que não recompõem os valores e compensação em caso de dívida do credor com o poder público. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os precatórios de Estados e municípios vencidos até o meio do ano passado somavam R$ 94 bilhões.

A derrubada da emenda poderá causar problemas nas finanças de Estados e municípios. Antes de ela ser aprovada, havia um caos no sistema de precatórios. Diante da falta de pagamento das dívidas judiciais, credores protocolaram no STF milhares de pedidos de intervenção federal nos Estados.

Numa sessão futura, o Supremo deve definir se haverá uma modulação do julgamento, deixando claro os efeitos práticos da decisão desta quinta. Um dos pontos a se resolver é saber o que ocorrerá com os pagamentos já feitos com base na emenda.

Autora de uma das ações julgadas pelo STF, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificava as novas regras como calote. “A decisão é também uma importante ação preventiva, para que novas emendas de calotes sejam evitadas”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

Num julgamento iniciado em 2011 e interrompido por pedido de vista, o STF concluiu que a emenda dos precatórios desrespeitava princípios da Constituição, como os que garantem isonomia, direito adquirido, coisa julgada e separação de Poderes. “Não se pode criar uma carta de alforria para ir superando essas cláusulas pétreas”, disse o ministro Luiz Fux.

Ele criticou vários pontos da emenda, entre os quais o que estabelecia a possibilidade de leilões por meio dos quais os credores poderiam receber antecipadamente o que tinham direito se concordassem em conceder descontos. “Esse leilão na verdade não tem nada de voluntário. É um leilão pelo maior deságio”, disse Fux.

“Podemos fechar os olhos a essa aberração constitucional? A meu ver, não”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que o sistema privilegiava a administração irresponsável. No grupo de ministros favoráveis à emenda, estavam Gilmar Mendes e Teori Zavascki.“O quadro é de mudança. O Estado de São Paulo, locomotiva do Brasil, tinha um passivo de R$ 19 bilhões em 2009. Esse passivo caiu, em 2012, para R$ 15 bilhões”, afirmou Mendes. “Não vejo essa emenda como atingindo e, sequer afetando, qualquer das cláusulas pétreas”, disse Zavascki.

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Como seria o mundo sem produtos chineses?

Você acha que a China é importante na sua vida? Para ter certeza de que o país asiático possui grande relevância para você, um exercício muito simples está em analisar os seus aparelhos eletrônicos. Computador, tablet, celular e video game. Apesar de eles terem sido projetados por uma empresa americana, japonMenor variedade e preços mais altos. Essa seria a realidade do mundo sem a China como polo industrial.
E você consegue imaginar um mundo sem os produtos fabricados na China? É possível fazer esse exercício, mas não podemos sequer cogitar a possibilidade da manutenção dos preços baixos e, consequentemente, da popularidade atual de produtos eletrônicos. Confira agora como seria esse universo paralelo em que os produtos chineses não são uma realidade.

Mão de obra barata: um triste reflexo da superpopulação

Você sabe qual é o grande motivo para que tantas empresas optem pela China na hora de instalar  suas fábricas ou terceirizar os serviços de outras que já estão por lá? Acertou quem disse “mão de obra barata”. Os trabalhadores chineses possuem salários muito baixos e aceitam trabalhar dessa forma por falta de opções melhores no mercado. Em uma análise crua: “Se um não aceitar, há outro na fila”.
 
Fábrica da Foxconn.

A grande vilã nesse caso é a superpopulação chinesa. Com mais de um bilhão de habitantes, o país sofre para alocar todos os chineses em postos de trabalho que possam ser considerados saudáveis — não somente pelas atividades, mas devido à longa duração das jornadas e também pelas condições às quais são expostos. Vendo essa deficiência, os empregadores podem oferecer baixos salários, pois sabem que vai haver procura por eles.
Com muita mão de obra e pouco gasto com ela, as fábricas conseguem tornar muito mais barato o processo de produção nas linhas de montagem, o que gera uma maximização dos lucros — mas não aumentando os preços, pois isso faria com que as empresas contratantes procurassem outras fábricas. E isso tudo acaba sendo repetido ininterruptamente.

Mas e se a mão de obra chinesa fosse cara?

Como já ficou claro, é o baixo custo e alta oferta que tornam a China um ótimo polo industrial para as empresas que projetam equipamentos eletrônicos. Se não existisse essa oferta, seria  necessário investir em fábricas em outros países. A Apple, por exemplo, possui linhas de montagem contratadas da Foxconn aqui no Brasil, mas o custo é bem mais alto do que o chinês.
 
Linha de montagem da Seagate.
Outros polos industriais teriam que ser explorados, o que aumentaria a disputa em todo o mundo. E quem sempre leva vantagem nesse caso são as montadoras, que fazem “leilões” entre diferentes nações para ver em que país teriam mais vantagens — impostos mais baixos, mão de obra facilitada e outros fatores. Sem a China, quem seria o grande “vencedor”?

Menos opções no mercado

Se existem centenas de smartphones e tablets no mercado, um dos grandes motivos é a capacidade de produção das fábricas chinesas. Não havendo essa disponibilidade, certamente teríamos uma redução no volume de produtos fabricados. Logo, as empresas teriam que limitar as linhas de montagem aos aparelhos com melhor saída — que geralmente são os tops de linha.
(Fonte da imagem: Reprodução/Wikimedia Commons)

Milagroso Fitoterápico Que Reduz até 15Kg em 4 Semanas Chega ao Brasil Por Vitória Dias

Nos últimos dois meses nossos leitores estão enlouquecidos por um produto natural de dieta que vêm ajudando pessoas ao redor do mundo todo a perder gordura corporal. Este produto teve destaque em vários programas de TV.
Diversas celebridades perderam uma grande quantidade de gordura corporal com esta dieta milagrosa. A eliminação por ervas é clinicamente comprovada por limpar todas impurezas do seu corpo e derreter a gordura sem prejudica-lo. Continue lendo e você irá descobrir porque criamos esta reportagem especial.
Especialistas da universidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, recentemente divulgaram a realização de uma longa pesquisa com o produto natural “Cenaless”. O composto fitoterápico, até pouco tempo ignorado pelos nutricionistas mais prestigiados, revelou ser um dos suplementos naturais mais eficazes do mundo para perda de peso em casos de obesidade mórbida, problema que atinge 26,5% da população.

Os resultados foram tão promissores que deram impulso a novas pesquisas com intuito de medir os efeitos do produto nos níveis de LDL, estabilização dos níveis glicêmicos e perda de gordura abdominal. Cenaless revelou ser capaz de queimar quatro vezes mais gordura que seus similares a base de produtos sintéticos e muito menos saudáveis.

"A comunidade científica já o considera como um grande avanço no campo da nutrição, Cenaless é, sem sombra de dúvida, a dieta do futuro, já que combina economia e eficiência"

As substâncias ativas de Cenaless são uma fonte importante de antioxidantes, que além de proporcionar a queima de gordura corporal, a transforma em energia e melhora o nível de disposição, condicionamento físico e saúde de seus usuários

Os resultados de testes indicam que Cenaless ajuda a:

• - Perder até 12 kg em 4 semanas.


• - Aumentar os níveis de energia.


• - Eliminar as toxinas indesejáveis..


• - Manter o corpo saudável com antioxidantes e combater doenças

Testando Cenaless:

Uma investigação das substância ativas de Cenaless pôs a indústria de perda de peso em estado de alerta, já que o produto se converteu em uma verdadeira febre. Para obter mais informações a respeito dos efeitos de Cenaless, nossa equipe entrou em contato com (Cenaless), e com a ajuda de nossa fotógrafa, Vitória Dias, decidimos testar o produto.

Leia a história de Vitória Dias, que precisava perder 9 kilos por aconselhamento médico.

Desde minha infância tive problemas con meu peso, o efeito sanfona sempre esteve em minha vida e confesso que não me animei muito com o produto, já que havia tido muitas decepções durante meus 32 anos que nem sequer ler a respeito da investigação e sabendo que a empresa possuia uma garantia de devolução de dinheiro me faziam pensar de maneira positiva.
Primeira Semana:
Fiz o pedido na página do produto Cenaless, e quando recebi o pacote, comecei a tomar Cenaless todos os dias.
Já na primeira semana o efeito era visível; sem alterar muito meus hábitos alimentares e minha rotina diária, perdi 4 kilos, quase não acreditava e foi quando resolvi levar o experimento a sério.
Segunda Semana:
Com 4 kilos a menos e uma disposição que nunca antes havia tido, comecei a fazer caminhadas e perdi mais três kilos.
Terceira Semana:
Na terceira semana continuei tomando a mesma dose e consegui perder mais 2 kilos. Apesar de chegar na minha meta de perder 9 kilos, segui tomando a mesma dose e entrei na quarta semana.
Quarta Semana:
Na quarta semana já me sentia uma mulher nova, que começava a usar a roupa que até então estava guardada no armário, e perdi mais três kilos. No total, perdi 12 kilos e ganhei uma grande quantidade de energia; Meu médico não conseguia acreditar no que estava vendo.

Vitória Dias – Antes e depois de Cenaless
  Minha Conclusão: se você tem dúvidas quanto aos efeitos desta dieta, precisa experimentar por si mesmo, mas comigo ela funcionou. Hoje faço uma manutenção sem nenhum tipo de privação e me sinto tão bem que acho muito difícil voltar a engordar novamente. De tudo que aconteceu, acho que o melhor efeito de Cenaless foi o bem estar físico (me sinto 10 anos mais nova) e psicológico (quando os homens me olham na rua) que ele me proporcionou, foi uma limpeza interior, algo que me fez renascer, não sei explicar, acho que só quem sofre com problemas de peso pode entender o bem estar de se sentir magra e saudável, se olhar no espelho e gostar do que está vendo não tem preço.

Gurgel cobra execução das condenações do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cobrou nesta segunda-feira rapidez na execução das condenações do mensalão, incluindo a decretação de prisões e perdas de mandatos de condenados. De acordo com Gurgel, o processo do mensalão só existiu por causa do trabalho investigatório do Ministério Público que, segundo ele, não está subordinado ao Poder Executivo. "É preciso que aquelas pessoas condenadas a penas privativas de liberdade tenham mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão", afirmou. "Enquanto isso não ocorrer, haverá dúvida e preocupação com relação à efetividade da decisão", disse Gurgel durante entrevista concedida. O procurador criticou uma proposta em tramitação no Congresso que retira os poderes de investigação do MP. "Retirar o poder de investigação do Ministério Público é podar a instituição, é mutilar a instituição", afirmou. "Na verdade, essa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já tramita há muito tempo no Congresso Nacional, mas ela renasceu logo após o julgamento da AP 470 (processo do mensalão). Não afirmo que seja uma retaliação, mas não posso descartar essa hipótese", disse. Para Gurgel, a ação do mensalão existiu graças ao trabalho independente de investigação do Ministério Público. "Eu posso te dizer com absoluta segurança que não haveria a AP 470. Simplesmente isso. A investigação não teria se transformado em ação penal e não teria havido o julgamento realizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado tal a importância das investigações desenvolvidas pelo MP naquele caso", disse. Indagado se a Polícia Federal não tinha independência para investigar o mensalão, Gurgel respondeu que os integrantes do Ministério Público detêm garantias que não são asseguradas aos policiais. O procurador acrescentou que a polícia está submetida hierarquicamente ao Executivo, o que não ocorre com o MP. No caso da investigação do mensalão, Gurgel disse que a apuração era extremamente complexa do ponto de vista político porque envolvia o partido do governo e algumas "figuras proeminentes" do governo.

AGRADECIMENTO DE DASILVA

Quero agradecer a todos e todas que torceram, oraram, vibraram, por mim durante mais uma cirurgia no coração, deu certo, pois Deus com toda sua misericórdia empunhou as mãos do médico Dr. Dinaldo e sua equipe e com isso a cirurgia transcorreu tudo bem. Hoje já me encontro em casa, ainda em recuperação, mas agora é só aguardar pois a cura plena e total está logo ali, daqui a pouquinho estarei totalmente curado com fé em Deus, em Jesus e em Nossa Senhora. Muito obrigada, de todo meu coração a todos vocês meus amados amigos e amigas, pela força que me transmitiram no momento que eu mais precisei. Agradeço a Deus por ele ter me dado a mulher e o filho que está sempre ao meu lado mim dando força para superar os obstáculos da vida. DEUS, te agradeço muito pelo teu amor, pela tua graça, pela tua misericórdia, por tudo que Tu és e por tudo que Tu faz na minha vida. Sejas louvado para sempre!!!!

Chamadas de fixo para celular ficam mais baratas a partir de 6 de abril

Depois da aprovação, agora é oficial: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou mais uma redução no custo de ligações de telefones fixos para celulares. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7). Por decreto, o corte nos custos começa a valer a partir de 6 de abril. As chamadas ficam 8,77% mais baratas nas concessionárias Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel, Embratel e na antiga Brasil Telecom. Já a Oi (Telemar Norte Leste) vai receber um desconto de 18,6%, já que a redução do valor realizada no ano passado não havia atingido essa região.