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Anatel proíbe operadoras de cobrar novamente por uma ligação que caiu

Para que a medida seja válida, a nova ligação deve ocorrer em até dois minutos após a primeira ter sido interrompida. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de seu Conselho Diretor, altera uma importante regra do funcionamento das ligações feitas a partir de um telefone celular no Brasil. Com a nova medida, chamadas sucessivas realizadas para um mesmo número serão consideradas uma só para efeito de tarifação. A ideia é evitar que o consumidor seja prejudicado com o encerramento proposital das ligações por parte das operadoras, prática da qual a própria Anatel acusou a TIM em agosto deste ano. Quando a alteração passar a vigorar, independente do motivo da interrupção da ligação, caso ela seja refeita dentro de 120 segundos a tarifa a ser cobrada será a mesma de uma única ligação. Quem possui plano que mede as ligações por tempo de uso não sofre nenhuma alteração, pois o tempo cobrado será aquele registrado ao final de todas as ligações. Contudo, quem paga por ligação realizada ganha mais uma proteção contra chamadas interrompidas por falha técnica ou má-fé da operadora. A nova medida entra em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer em breve.

Oposição quer que Lula explique relação com Rosemary

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) defendeu nesta segunda-feira (26) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja convidado para explicar 122 contatos telefônicos que teria mantido, nos últimos 19 meses, com Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Rosemary está entre os indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. A quadrilha fraudava pareceres em troca de propina e agia em diversos órgãos da cúpula do governo federal. Segundo investigações da PF, Rosemary recebia propina e presentes da quadrilha. "Qual o motivo desses contatos, uma vez que ele (Lula) não estava mais na Presidência?", indagou o tucano. Além do requerimento para convidar Lula a dar explicações na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara e na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, Sampaio também quer que o Advogado-Geral da União, Luís Adams, compareça ao Congresso para esclarecer o envolvimento de seu subordinado José Weber Holanda, advogado-geral da União adjunto, no esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos para atender a interesses empresariais. O PSDB também vai apresentar requerimentos, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, de convites a Rubens Carlos Vieira e Paulo Rodrigues Vieira, afastados das diretorias da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Os dois foram indicados para os cargos por Rosemary. Paulo Vieira é apontado como chefe da quadrilha. Rosemary Nóvoa de Noronha será convidada a ir à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o ex-presidente Lula deve uma explicação pública sobre os motivos que o levaram a aceitar indicações e ajudar a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha a nomear diretores de agências reguladoras, hoje acusados de corrupção pela Polícia Federal. O PPS também apresenta na terça-feira (27) requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para ouvir Rosemary e José Weber Holanda. Na opinião do presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), "a indicação de autoridade feita pela Presidência da República, rejeitada pelo Senado e de forma inédita revista pela maioria governista, coloca o governo na obrigação de dar ao País explicações sobre a propalada influência da intimidade com o poder nos legítimos negócios da República". "Se a operação Porto seguro não tivesse sido deflagrada, os desmandos por ela denunciados tenderiam a não ter fim", disse Maia, em nota divulgada pelo DEM.

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Rede 4G pode ser mais vulnerável do que se imaginava

Redes de dados wireless de alta velocidade são vulneráveis a uma técnica simples de interferência que pode bloquear o serviço em grande parte de uma cidade, de acordo com pesquisas divulgadas na semana passada por uma agência federal norte-americana. Redes de dados wireless de alta velocidade são vulneráveis a uma técnica simples de interferência que pode bloquear o serviço em grande parte de uma cidade, de acordo com pesquisas divulgadas na semana passada por uma agência federal norte-americana. A tecnologia de banda larga móvel LTE (sigla em inglês para evolução em longo prazo) está se espalhando rapidamente pelo mundo. Mas pesquisadores mostram que um único transmissor a bateria, focado em pequenas partes do sinal LTE, pode derrubar uma grande estação LTE servindo milhares de pessoas. "Imagine um bloqueador que cabe numa pequena maleta e pode derrubar quilômetros de sinais LTE – sejam comerciais ou de segurança pública", disse Jeff Reed, diretor do grupo de pesquisa wireless da Virginia Tech. "Isso pode ser relativamente fácil de fazer", e não seria fácil se defender do ataque, acrescentou Reed. Se um hacker acrescentar um amplificador de energia ao conjunto, seria possível derrubar uma rede LTE numa região ainda maior. Se as redes LTE fossem comprometidas, as redes 3G e 2G existentes ainda poderiam operar – mas essas redes mais antigas estão sendo gradualmente desativadas. Reed e um assistente de pesquisa, Marc Lichtman, descreveram as vulnerabilidades num documento entregue na última quinta-feira à Administração Nacional de telecomunicações e Informação (NTIA, sigla em inglês), agência que aconselha a Casa Branca sobre políticas de telecomunicações e informação. Não houve reação imediata da NTIA, que procurou comentários de especialistas sobre a viabilidade de usar a LTE para comunicações de emergência. Qualquer frequência de rádio pode ser bloqueada se um transmissor enviar um sinal na mesma frequência, com potência suficiente. Mas a LTE é especialmente vulnerável, explicou o grupo de Reed. Isso ocorre porque todo o sinal LTE depende de instruções de controle que correspondem a menos de 1 por cento do sinal total. Algumas dessas instruções controlam as cruciais sincronizações de tempo e frequência que sustentam as transmissões LTE. "Seu telefone fica constantemente sincronizando com a estação de base" para transmitir e reunir com sucesso pedaços de informação que formam, por exemplo, uma foto ou um vídeo, disse Lichtman, assistente de pesquisa e coautor do estudo. "Interrompendo essa sincronização, fica impossível enviar ou receber dados." Existem muitos outros pontos fracos, dizem os pesquisadores, e qualquer um deles poderia ser usado para afetar um sinal LTE com um transmissor de baixa potência. "Há diversas fraquezas – cerca de oito ataques diferentes são possíveis. O sinal LTE é muito complexo, formado por muitos subsistemas, e em todos os casos, ao derrubar um único subsistema, você derruba toda a estação base." Só seria preciso um laptop e uma unidade de rádio (que pode custar desde US$ 650). Energia de bateria, incluindo de uma bateria de carro, seria suficiente para bloquear uma estação base LTE. Fazer isso exigiria conhecimento técnico da complexidade do padrão LTE, mas esses padrões – diferente dos militares – são publicados abertamente. "Qualquer engenheiro de comunicação seria capaz de descobrir essas coisas", argumentou Lichtman. Lichtman fez uma analogia com impedir todos os carros, táxis e caminhões de operar em Manhattan anulando o sistema de luzes de trânsito. "Imagine bloquear todos os semáforos de forma que ninguém saiba se estão vermelhos ou verdes, e imagine o que aconteceria ao trânsito. Os carros bateriam uns nos outros e tudo ia parar", disse ele. Todos os mais novos smartphones e as maiores operadoras estão promovendo uma transição às redes LTE. No mundo todo, quase 500 milhões de pessoas têm acesso aos sinais de mais de 100 operadoras LTE em 94 países. A tecnologia pode ser 10 vezes mais rápida na entrega de dados, como vídeos, do que as redes 3G. O grupo de Reed não apontou se algo poderia ser feito para solucionar o problema recém-descoberto. "Antes, é preciso colocar os problemas sobre a mesa. Embora tenhamos identificado o problema, não temos necessariamente uma solução", afirmou ele. "É praticamente impossível usar estratégias de atenuação que também sejam compatíveis e cubram todos os aspectos." Mas a LTE também está sendo proposta como base para os sistemas de comunicação emergencial da próxima geração – uma proposta chamada FirstNet, concebida depois que falhas de comunicação entre policiais e bombeiros contribuíram ao aumento das mortes nos ataques terroristas de 11 de setembro. Em sua apresentação à NTIA, Reed disse ser concebível que terroristas pudessem comprometer uma rede LTE para confundir a resposta a um ataque. Segundo Reed, não se sabe de nenhuma interferência às redes LTE como resultado das vulnerabilidades. A Qualcomm, que vende chips LTE e é uma das empresas que desenvolveu o padrão, não quis comentar o assunto. A Ericsson, empresa sueca que fornece grande parte da infraestrutura LTE do mundo, incluindo para a Verizon, nos EUA, não respondeu aos pedidos de comentários. O impacto de qualquer vulnerabilidade da LTE pode ser enorme. Nas estimativas da Ericsson, metade da população mundial terá cobertura LTE até 2017. E muitos dispositivos de consumo – incluindo monitores médicos, câmeras e até mesmo veículos – poderão adotar a tecnologia LTE para uma nova onda de aplicações. A comunicação celular digital foi desenvolvida para enfrentar outra preocupação de segurança. "Nos velhos tempos, nossos alunos costumavam ouvir conversas em celulares para se divertir. Era algo extremamente fácil. E esse foi um dos principais fatores de motivação por trás dos sistemas celulares digitais", explicou Reed. "A rede LTE faz um bom trabalho em cobrir esses aspectos. Mas aspectos pouco convencionais de segurança, como impedir a interferência do sinal, vêm sendo praticamente ignorados."

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Confira seis dicas para encobrir seus rastros online e também as técnicas simples até ferramentas complexas, confira cuidados que podem tornar navegação mais segura

Pensar sobre a quantidade de informações que se deixa para trás na internet soa como uma passagem sem volta em direção à paranoia. Seu navegador está cheio de cookies. O smartphone é como um farol, transmitindo sua localização a cada momento. Motores de busca rastreiam cada pesquisa, sabem de todas as suas curiosidades. E-mails pessoais arquivam coisas demais. E esses são apenas alguns serviços comuns à maioria das pessoas. Quem sabe, por exemplo, o que acontece dentro dos roteadores? Infográfico: Ciberguerra: conheça os vírus Stuxnet, Flame, Duqu e Gauss Infográfico: Phishing: conheça o golpe e veja dicas para se proteger Essa preocupação é plenamente justificável, explica o site Computer World, que listou seis dicas básicas para ocultar os dados e vestígios deixados online. Enquanto algumas "falhas" - como variações sutis na energia consumida pelos nossos computadores - podem ser apenas exploradas por especialistas com um orçamento considerável, muitas técnicas simples têm sido utilizadas por ladrões de identidade, chantagistas e spammers, além de criminosos ainda piores. Atualmente, apenas pessoas que têm pouca familiaridade com o mundo online se arriscam a entrar no site de um banco através de uma conexão pouco segura, vender um computador sem apagar o disco rígido ou clicar em links suspeitos de um e-mail. Ainda assim, o cibercrime permanece afetando muitos usuários desprevenidos - que podem ser prejudicados tanto em sua vida pessoal quanto profissional. Aprender a encobrir os rastros online é uma forma prudente de se defender. 1) Gestão de cookies O mecanismo padrão de rastreamento online é armazenar cookies no navegador. Cada vez que você retorna a um site, seu browser silenciosamente envia cookies de volta ao servidor, que então relaciona os dados às suas visitas anteriores. Esses pedacinhos de informação individual são salvos por bastante tempo, a não ser que você se programe para deletá-los. A maioria dos navegadores conta com ferramentas para analisar os cookies, lendo seus valores e deletando determinados arquivos. Fazer uma limpeza neles de vez em quando pode ser de grande valor, apesar de as empresas de publicidade - além, é claro, de internautas mal-intencionados - terem encontrado diversas formas de inserir novos cookies e relacioná-los aos antigos. 2) Tor Uma das maneiras mais simples de rastrear sua máquina é através de seu endereço IP, o número que a internet utiliza como um telefone para que solicitações de dados possam encontrar seu caminho de volta para o computador. Esses endereços costumam mudar com o tempo, em alguns sistemas, porém costumam ser bastante estáticos, permitindo que malwares identifiquem os rastros do usuário. Uma ferramenta conhecida para evitar esse tipo de ameaça se chama Tor, acrônimo de The Onion Router. O projeto cria meios de comunicação anônima na internet. Apesar de ser uma técnica relativamente complexa, alguns programas - como extensões e plugins em alguns navegadores - facilitam o aproveitamento do Tor, garantindo o anonimato de quem navega na web. 3) SSL Um dos mecanismos mais simples capazes de proteger o conteúdo pessoal online é a conexão encriptada SSL. Se você utiliza um site que começa com o prefixo "https", os dados trocados com esse endereço são provavelmente codificados com algoritmos sofisticados. A maioria dos serviços de e-mails atuais encorajam os usuários a utilizarem uma conexão HTTPS para garantir a privacidade no nível mais seguro possível. Se configurada corretamente, uma conexão SSL embaralha as informações que você envia a um site e aquelas que são recebidas de volta. Quando se lê ou manda um e-mail, a conexão esconde seus dados de olhos curiosos escondidos em quaisquer computadores ou roteadores existentes entre o usuário e o endereço eletrônico. A cautela em usar esse tipo de mecanismo é ainda mais necessária no caso de uma conexão sem fio pública. 4) Mensagens encriptadas Enquanto o Tor é capaz de esconder seu endereço IP e SSL pode proteger seus dados de criminosos, apenas e-mails criptografados podem proteger suas mensagens até que elas chegam ao destinatário. Os algoritmos responsáveis por essa encriptação embaralham o conteúdo, fazendo-o parecer uma sequência de caracteres aleatórios. Esse pacote viaja até o receptor da mensagem, que deveria ser o único capaz de entender o e-mail. Os softwares responsáveis por esse tipo de criptografia são muito mais complicados de utilizar - e bem menos diretos - que a conexão SSL. Ambos os usuários envolvidos - ou ainda mais pessoas - devem utilizar programas compatíveis, criar códigos específicos e compartilhá-los. A tecnologia, em si, não é muito complexa, no entanto exige muito mais trabalho do que as alternativas anteriores. 5) Bancos de dados criptografados Sites e bases de dados tradicionais são alvos fáceis para cibercriminosos porque toda a informação é armazenada de maneira clara nesses locais. A solução típica encontrada é criar senhas fortes para proteger essas informações, porém, ao atravessar essa "fortaleza", os dados se tornam facilmente acessíveis. Outra técnica é não apenas encriptar as informações, mas também garantir que toda a criptografia digital seja feita antes que os produtos sejam publicados na internet. Sites assim podem fornecer a maior parte dos serviços que endereços tradicionais ou bancos de dados, embora garantam vantagens contra o vazamento de informações. 6) Esteganografia O termo, geralmente aplicado ao processo de esconder uma mensagem, também dá nome a uma das técnicas mais evasivas e sedutoras da informática no que tange à segurança online. Se mecanismos tradicionais trancam dados em um cofre, a esteganografia faz o cofre desaparecer - ou, melhor, disfarça o cofre de maneira a fazê-lo parecer algo inócuo, camuflando-o a fim de mascarar o seu verdadeiro sentido.

Contratação de EMPREGOS temporários deve crescer 5,5% no fim do ano

Em todo o País serão criadas neste fim de ano 155 mil vagas de trabalho temporário. O número é 5,5% maior que o do mesmo período de 2011. A estimativa é da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Assertem). "Entendemos que esse aumento se deve ao fato da economia estar mais estável, ao maior acesso ao crédito, à redução da taxa de juros e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - que teve a redução prorrogada pelo governo federal para produtos como carros, geladeiras e móveis, entre outros. As ações que o governo dotou estimulam as compras e, consequentemente, as contratações", disse a presidenta da Assertem, Jismália de Oliveira Alves. Segundo ela, São Paulo será responsável pelo maior número de contrações. "São Paulo lidera o número de contratações, com 29,87% do total de contratações previstas em todo o País, o que corresponde a 46.299 vagas", disse em entrevista à Agência Brasil, ressaltando a importância do setor comercial na criação de vagas temporárias. "A indústria deve atender 25% dessas vagas e o comércio, portanto, fica com 75%. No caso do comércio, os principais contratantes são os shoppings centers, os supermercados, as lojas de departamento e o varejo de rua", ressaltou. Em média, o comércio deve pagar em torno de R$ 872 (aumento de 3,5% em relação ao ano passado) e, a indústria, em torno de R$ 1.115 (crescimento de 5% em comparação a 2011). Para Jismália, os jovens devem ser os mais beneficiados pelo trabalho temporário. "O trabalho temporário também traz para os jovens, em situação de primeiro emprego, a oportunidade da inserção no mercado de trabalho. Cerca de 20% destas vagas são destinadas para os jovens nessa condição", disse, ressaltando que o emprego temporário é uma boa chance para quem busca um trabalho efetivo. "Sempre sugiro que as pessoas encarem a oportunidade não apenas como um trabalho temporário, mas como oportunidade de efetivação. A pesquisa indica que 23 mil trabalhadores, das 155 mil vagas, terão a oportunidade de ser efetivados", declarou. Segundo a presidenta da Assertem, é importante também que os candidatos a vagas temporárias observem a legalidade do contrato de trabalho. "O trabalhador temporário tem todos os direitos do trabalhador efetivo, exceto a monta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e também o aviso prévio. Portanto, ele deve ficar atento a essa relação formal. A pessoa precisa exigir o registro em carteira e um contrato de trabalho que vai estabelecer as regras desta relação", orientou. Para Jismália, o trabalho temporário traz benefícios mesmo para as pessoas que não forem efetivadas. "Mesmo que a pessoa não seja efetivada, ela sairá com o ganho de ter adquirido experiência, ou de ter se qualificado, o que a habilita a se lançar no mercado de trabalho buscando uma nova oportunidade muito mais fortalecida". A jornalista Jéssica Santos de Souza está desempregada há 11 meses e procura, há cerca de um mês, por um trabalho temporário no comércio, seja como vendedora ou caixa em lojas de shoppings centers ou livrarias. "Estou procurando um trabalho temporário para não ficar parada e aproveitando o aumento da oferta do trabalho temporário que sempre ocorre no fim de ano", disse. Segundo ela, atualmente essa busca tem sido feita pela internet, mas, logo, irá pessoalmente às lojas instaladas em shoppings da capital paulista. A jornalista teme que a falta de experiência no varejo dificulte a contratação, além do fato de os "empregadores não verem com bons olhos alguém, cursando pós graduação, estar procurando empregos do gênero como vendedor". Desempregado há cinco meses, Davi Demez tem procurado um trabalho temporário na capital paulista no setor administrativo. "Sempre trabalhei na área de escritório, como auxiliar administrativo ou office boy e estou procurando mais nessa área", disse. Ele tem ido a agências de emprego e consultado as vagas pela internet. "Espero arrumar um emprego ainda este mês", completou. As dificuldades que tem encontrado, principalmente por não ter ensino superior e nem curso de inglês, fizeram Demez se conscientizar da necessidade de se qualificar profissionalmente. "No ano que vem quero estar fazendo aulas de inglês e cursando uma faculdade". Ele também acha que o trabalho temporário é uma boa oportunidade para ser efetivado em alguma função. ''Acredito que o trabalho temporário é o início de tudo. Por meio desse trabalho temporário posso ser efetivado futuramente'', disse.

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Anatel suspende promoção da TIM por possível sobrecarga

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu uma promoção da TIM com chamadas locais ilimitadas a R$ 0,50 por dia, segundo informa o Diário Oficial da União nesta sexta-feira. A Anatel considerou que a oferta apresenta "potencial instabilidade na rede de suporte ao SMP, bem como o prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários em geral" da operadora. Conforme a decisão, a TIM deverá interromper a comercialização da oferta, enquanto os consumidores que já adotaram vão usufruir dos preços até às 23h59 do dia 18 de novembro, para "evitar lesão a direitos dos usuários". A empresa pode sofrer multa de até R$ 210 mil por dia em cada Estado onde a promoção for oferecida. A TIM afirmou que "foram transmitidos para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada a 19 cidades, para oportuna análise, conforme regulamentação em vigor". A operadora disse que "não existe qualquer potencial de instabilidade" de sua rede e que cerca de 12 milhões consumidores finais serão afetados pela decisão da agência de suspender a promoção "Infinity Day". A oferta é limitada a 19 cidades e cobra apenas R$ 0,50 na primeira chamada do dia entre celulares TIM - as demais não apresentam custo ao consumidor. A medida é mais um revés para a empresa do grupo Telecom Italia, que teve sua imagem abalada nos últimos meses após uma suspensão das vendas móveis em julho e de acusações de que derrubava certas chamadas para forçar usuários a realizarem novas ligações. Segundo o site da TIM, a promoção iria de 11 de novembro a 15 de janeiro. Um plano similar vale para chamadas interurbanas e fixas também dentro da rede da TIM. Considerados "ilimitados" pela operadora, os diversos pacotes "Infitiny", que incluem também planos de dados, têm sido uma estratégia bem-sucedida da TIM, levando a operadora no ano passado ao segundo lugar da telefonia móvel no País em número de assinantes.

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COMUNIDADE REAGE E PREÇO DO GÁS DESPENCA PARA R$ 34,99 O BOTIJÃO COM 13KG

Desde de meados do mês de setembro a população da nossa comunidade esta sentido o peso amargo do cartel do gás de cozinha com o aumento abusivo que passou de R$ 29,99 para R$ 38,00 reais, a nossa comunidade esta reagindo ao cartel do Gás de cozinha instalado em Maranguape II evitando a compra antecipada, com isso os preços já começaram a despenca para R$ 34,99 reais, mais o preço real é de R$ 32,00 reais, mais é preciso que a comunidade fique de olhos abertos para que não tenhamos supressa. Um tradicional comerciante da nossa comunidade disse que uma determinada empresa distribuidora de gás ofereceu a ele uma carrada de botijão de gás a 28,00 reais, isso quer disser que ainda existem bastante gordura no preço do gás de cozinha. É importante lembrar que a queda no preço do gás se deu graças às empresas distribuidora de fora que começou a vender o botijão com 13kg por 34,99 reais, enquanto que as três empresas responsáveis pela distribuição na nossa comunidade fica ironizado os comunitários e comunitárias vendendo o botijão por R$ 38,00 reais e o outro 37,99 reais. "ESTAMOS DE OLHOS"

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SENHORES DOS TERREIROS = Por que as religiões afro-brasileiras, historicamente chefiadas por mulheres, são lideradas, cada vez mais, por pais de santo?

O papel de protagonista do candomblé, religião que desembarcou no Brasil – na baiana Salvador, mais especificamente – nos séculos XVIII e XIX, sempre coube à mulher. Por ser cultivada em espaços domésticos, essa crença se tornou um ofício feminino por uma razão, entre outras, muito simples: como permaneciam em casa enquanto os homens iam buscar fora dela o sustento da família, elas tinham mais condições de estabelecer contato com as divindades. Como sacerdotisas, as mulheres davam as cartas nos terreiros. Esse reinado, porém, tem passado para as mãos masculinas de forma cada vez mais acelerada. O fenômeno é nacional e, a continuar nesse ritmo, em alguns anos, eles serão os donos do axé até na Bahia, Estado que projetou para todo o País a imagem das mães de santo. Na capital da Paraíba, por exemplo, um mapeamento dos terreiros realizado pela organização não governamental Casa de Cultura Ilê d’Osoguiã revelou que 54% das 111 casas cadastradas na cidade são dirigidas por pais e não mães de santo. “Em dez anos, se nada for modificado, só teremos pais de santo em João Pessoa”, afirma Renato Bonfim, o fundador da ONG. Ele chegou a essa conclusão ao analisar os dados sobre a faixa etária dos pesquisados, a pouca iniciação de mulheres na religião e a expectativa de vida do brasileiro. Em outras capitais do País, como Belo Horizonte, Belém e Recife, a realidade é semelhante (leia quadro na pág. 68). Em tese de doutorado defendida no mês passado na Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), Nilza Menezes, historiadora especializada em ciências da religião, verificou que em Porto Velho, capital de Rondônia, os homens dirigem mais da metade dos templos – e aqueles de maior importância – de matriz africana. Em quatro anos de pesquisa, ela levantou que 54 dos 106 terreiros existentes na cidade são liderados por pais de santo.

As mulheres, segundo os estudos da pesquisadora, trabalhavam arduamente em atividades tipicamente domésticas e femininas como limpar, cozinhar, lavar, organizar, preparar banhos de ervas, enfim, obrigações do espaço privado. E, depois de longas horas de tarefas braçais, ficavam cansadas e perdiam o interesse por atividades públicas, como jogar búzios e atender pessoas. Esse comportamento, no decorrer do tempo, as afastou de cargos de liderança e as relegou a papéis secundários, resultando em uma espécie de anonimato. “Elas vêm perdendo o espaço público de poder, uma função que as projetavam socialmente”, diz Nilza, a autora da tese. “As obrigações nas denominações de matriz africana são trabalhosas, o que representa um complicador para a mulher moderna que cuida da casa, estuda e trabalha.” No catolicismo e entre os evangélicos as mulheres são até hoje subalternas na hierarquia religiosa. A inserção delas em posições de liderança, porém, é reivindicação antiga de uma parcela dos fiéis e tema que nunca saiu de pauta. Já entre as religiões de matriz africana, a conformidade das protagonistas de outrora desponta como um fato preocupante, na opinião dos especialistas. Há várias explicações. “Os homens estão mais dedicados do que elas”, afirma Sivanilton Encarnação da Mata, o Babá Pecê, 48 anos, que há mais de 20 responde pela Casa de Oxumaré, um dos templos de candomblé mais antigos de Salvador. Este ano, esse babalorixá só conseguiu iniciar filho de santo do sexo masculino. “Ter mais homens absorvendo o culto dos orixás explica o fato de crescer o número de sacerdotes nos terreiros”, opina o sacerdote.

SOBERANOS Babá Pecê (primeiro à esq.), da Casa de Oxumaré, em Salvador, só iniciou filhos de santo este ano: "Os homens estão mais dedicados do que elas", diz ele. Babá Pecê é também fruto dessa realidade. Ele ascendeu à liderança da Casa de Oxumaré, que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), após três sacerdotisas terem ditado o axé no local (ler à página 67) desde 1927. Por outro lado, pontua a historiadora Nilza, as mulheres ainda somam a maior parte dos fiéis das religiões afro-brasileiras e são elas que conferem às casas a imagem das “baianas” que remetem às tradições. Mas, mesmo na Bahia, as mulheres estão em xeque. “Acredito que 70% dos espaços de terreiros baianos sejam dirigidos por homens”, diz o antropólogo Júlio Braga, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que prepara o lançamento do livro “Candomblé – A Cidade das Mulheres, e dos Homens”. Mães de santo como Stella de Oxossi e Carmem do Gantois, ambas de Salvador, ainda são mais representativas e têm maior visibilidade política do que seus pares do sexo oposto. No entanto, quanto mais afastado da capital for o terreiro, maior será o número de homens no topo da hierarquia, segundo Braga. Babalorixá do Ilê Axé Oyá, ele diz que a mídia e os antropólogos têm sido responsáveis pela maior visibilidade das mulheres na religião em detrimento dos homens. “Qualquer coisa que se faça na Bahia sobre candomblé são as mães de santo as requisitadas”, afirma. Mas a crescente força masculina nos terreiros é inegável. O candomblecista Bonfim, da Casa de Cultura de João Pessoa, que é axogun da casa de Mãe Tucá, aponta para o fato de os homossexuais estarem ocupando, inclusive, o espaço das mulheres nos rituais das religiões afro-brasileiras. “Eles usam paramentos femininos próprios para a proteção dos seios, por exemplo, algo que não deveria ser feito”, diz ele.

CULINÁRIA Edvaldo Silva vende acarajé como parte do trabalho do terreiro de candomblé: antigamente, a atividade cabia apenas às mulheres Babá Pecê, da Casa de Oxumaré, tem encontrado resistência das mulheres toda vez que procura fazer com que homens dancem em cerimônias públicas – um ritual que historicamente é próprio delas. “Estou tentando mudar isso aos poucos”, afirma. Outras transformações, porém, já aconteceram. “Por exemplo, hoje aqui na Bahia, homens vendem acarajé como parte do trabalho do terreiro. Antigamente, apenas a mulher fazia isso”, relata. Criado numa família de baianas do acarajé, Edvaldo da Silva, 29 anos, assumiu o lugar da mãe e da irmã na venda da iguaria. Há um ano e meio, é ele quem comercializa a comida típica na porta da Casa de Oxumaré. “A gente tem de invadir o espaço da culinária, já que elas estão cada vez mais presentes na política do País”, diverte-se Silva. Brincadeiras à parte, é preciso evitar que a ascensão masculina relegue a mulher a postos subalternos nos terreiros, o que pode distanciá-las de vez do exercício do poder religioso e deixar apenas na lembrança a imagem de autoridade das mães de santo.

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FATOR PREVIDENCIÁRIO PODERÁ SER VOTADO ENTRE 20 E 22 DE NOVEMBRO

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), segundo informação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, se comprometeu a pautar para votação, no plenário da Casa, o projeto (PL 3.299/08) que ameniza os efeitos do fator previdenciário. Esta decisão foi confirmada na reunião do Colégio de Líderes realizada na tarde desta terça-feira (30), que acertou a votação da matéria para entre os dias 20 e 22 de novembro. O texto aprovado pelo Grupo de Trabalho Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social ainda depende de negociações com o governo. Antes do segundo turno eleitoral, ocorrido em 28 de outubro, Marco Maia havia dito que iria procurar os ministérios da Fazenda e da Previdência para discutir o assunto. Em abril, o plenário da Câmara aprovou regime de urgência para votação da proposta. O substitutivo aprovado não extingue o fator previdenciário, mas cria uma alternativa ao redutor de benefícios – aposentadorias e pensões – que é a fórmula 85/95. Este dispositivo reduz o valor das aposentadorias para o trabalhador que se aposenta pelo tempo de serviço antes de atingir a idade de 60 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para homens – pela regra do 85/95. O mecanismo condiciona a aposentadoria à soma do tempo de contribuição à Previdência e à idade do beneficiado. No caso dos homens serão necessários, no mínimo, 35 anos de contribuição e 60 de idade para que o trabalhador se aposente com o teto do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – R$ 3,9 mil. Para as mulheres, a soma do tempo de contribuição com a idade tem de atingir 85. Veto O fim do fator previdenciário foi aprovado pelo Congresso em 2010, mas foi vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário tinha o intuito de desestimular as aposentadorias precoces. Mas o resultado foi o inverso e o fator serviu apenas como redutor dos benefícios previdenciários. Posição do governo e oportunidade De modo geral, o governo concorda com a flexibilização do fator previdenciário nos termos da aprovação da fórmula 85/95. Mas diverge cabalmente de sua extinção pura e simples. Diante dessa posição, já manifestada em várias ocasiões, as centrais têm dois caminhos: 1) manter a postura contrária ao fator, isto é, pela sua extinção, sem adoção de mecanismos alternativos; ou 2) negociar com o governo uma alternativa, que seria a adoção da fórmula 85/95. A oportunidade de avançar nesse tema é agora, pois não mais, pela disposição do governo, haverá a possibilidade de contornar esse impasse.