O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou
nesta segunda que está "lisonjeado" com o fato de ter obtido 15% das
intenções de voto na última pesquisa do instituto Datafolha para a eleição
presidencial de 2014. "Estou lisonjeado", disse.
Em entrevista concedida na semana passada, Barbosa defendeu a possibilidade
de pessoas não filiadas a partidos se candidatarem. No entanto, ele afirmou que
não pretende disputar as eleições, apesar dos resultados favoráveis nas
recentes pesquisas de intenção de voto.
Joaquim Barbosa ganhou notoriedade após relatar o processo do mensalão, que
resultou na condenação de 25 acusados de envolvimento no esquema de corrupção
durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na última pesquisa Datafolha, ele aparece com 15% das intenções de voto,
empatado com o tucano Aécio Neves e atrás de Marina Silva e da presidente Dilma
Rousseff.
Pelas regras em vigor no País, uma pessoa somente pode se candidatar a cargo
eletivo se for filiada a um partido. Essa filiação deve ocorrer em até um ano
antes da eleição. Mas no caso dos juízes há uma regra especial. Eles devem
deixar a Magistratura e aderir a uma legenda com antecedência de seis meses à
eleição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá demorar pelo menos um mês
para julgar os recursos dos 25 condenados por envolvimento no esquema de
corrupção do mensalão. A estimativa é feita por integrantes da Corte
com base no julgamento do processo, que consumiu o segundo semestre de
2012, e na extensão dos recursos movidos pelos réus considerados
culpados.
Relatado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, o caso poderá
voltar a ser debatido em agosto, quando o tribunal retornará às
atividades plenárias após o recesso de julho. Não é garantido que os
réus com condenação confirmada comecem a cumprir as respectivas penas
após o julgamento dos recursos. A expectativa é de que eles protocolem
mais recursos, o que poderá adiar o término da ação para 2014.
Um exemplo da demora para início de cumprimento de pena ocorreu na
semana passada. Na quarta-feira, 26, o STF decretou o fim do processo no
qual foi condenado há quase três anos o deputado federal Natan Donadon.
Com a manutenção da condenação, Donadon foi para a prisão.
O Supremo teve sua última sessão plenária do semestre nesta segunda.
Mas, por falta de quórum, o tribunal não pôde julgar nenhum processo.
Apenas 5 dos 11 ministros da Corte apareceram de manhã para votar os
seis processos que estavam na pauta, dentre os quais, ações sobre
reforma agrária. Nenhuma ação pôde ser analisada porque, para iniciar
julgamentos, são necessárias as presenças de pelo menos seis ministros.