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Uma declaração do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de que antes dele a
Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara era dominada por
"Satanás" fez com que a vice-presidente do colegiado, a deputada
Antônia Lúcia (PSC-AC), comunicasse a seu partido que pretende deixar a função.
O líder, André Moura (SE), pediu para conversar com a parlamentar antes de ela
formalizar uma renúncia.
No mesmo sermão em Passos (MG), na noite de sexta-feira, Feliciano afirmou
que pastores e padres poderão ser presos caso a lei que criminaliza a homofobia
seja aprovada pelo Congresso.
A reunião de líderes que discutiria a situação do pastor foi adiada porque o
presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), se submeteu a uma cirurgia e
só volta a Brasília na próxima semana. Deputados contrários a Feliciano
entrarão com um recurso pedindo à Mesa Diretora da Casa a anulação da sessão
que o elegeu.
O sermão inflamado do pastor foi feito enquanto manifestantes protestavam
contra ele no interior mineiro. "Essa manifestação toda se dá porque, pela
primeira vez na história desse Brasil, um pastor cheio de espírito santo
conquistou um espaço que até ontem era dominado por Satanás", disse. Ele
afirmou ainda que o projeto de lei que criminaliza a homofobia era um risco
para as igrejas católicas e evangélicas. "Se o PL 122 for aprovado e for
criminalizado qualquer tipo de pensamento sobre o ato deles (homossexuais),
nossos pastores serão presos, nossos padres serão presos."
A deputada Antônia Lúcia irritou-se com a declaração por fazer parte da
comissão há três anos. "Em respeito à minha própria pessoa, ao meu
trabalho como parlamentar, eu não aceito uma declaração dessas. Eu acho que nós
temos que separar igreja de Parlamento", disse ela à Agência Câmara. O
nome da deputada era cotado para substituir Feliciano quando se especulava dele
deixar o cargo.
A liderança do PSC confirmou que a deputada disse ao líder André Moura que
deseja deixar a vice-presidência da comissão. O líder pediu para conversar com
ela ainda hoje para debater o assunto. Feliciano recorreu ao Twitter para
comentar o caso. Ele disse ter conversado com o líder e a deputada, que teria
aceito um pedido de desculpas. E disse que o significado da palavra
"Satanás" era "adversário".
Reações. A deputada Érika Kokay (PT-DF) afirma que a nova polêmica reforça a
tese de que Feliciano não tem condições de se manter no cargo. "Dizer que
a comissão era presidida por Satanás é mais uma demonstração grosseira da
incapacidade e insustentabilidade da permanência dele", disse.
Um grupo de parlamentares pretende pedir à Mesa da Casa a anulação da
eleição do pastor argumentando que a sessão não deveria ter sido realizada a
portas fechadas e não poderia ser presidida por outro deputado após Domingos
Dutra (PT-MA), então presidente, ter renunciado.
Será sustentado ainda que Feliciano não tem condições de atender às
atribuições regimentais da comissão. Além da anulação, eles solicitarão aos
líderes partidários que retirem os parlamentares indicados para a comissão, o
que impediria o funcionamento. A proposta é uma alternativa à tese de renúncia
coletiva, que não produziria efeitos por a maioria do colegiado ser de
apoiadores do pastor.
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